Responsabilidade civil. Agente financeiro. Defeitos na obra financiada. Precedente da Corte.

Apontamentos sobre a responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor

Marcelo Pinto Varella - O autor é Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Contrato de seguro. Acidente pessoal. Estado de embriaguez.

Falecimento do segurado. Responsabilidade da seguradora.

Prefeito. Dano moral coletivo. Contratação de servidor. Irregularidade. Concurso público.

Competência material. Justiça do trabalho. Responsabilidade. Indenização.

Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus

Modelo de ação de indenização por responsabilidade do construtor

Ação de indenização por responsabilidade do construtor

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.

Responsabilidade subsidiária do dono da obra.

Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.

Vivo é condenada a devolver em dobro valor cobrado injustamente de ex-cliente

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Provedores possuem responsabilidade subjetiva sobre conteúdos gerados por terceiros

Segundo a relatora, o Marco Civil da Internet, instituído pela Lei 12.965/2014, considera (artigo

Acidente de trânsito. Transporte coletivo de passageiros. Responsabilidade objetiva. Indenização.

A responsabilidade civil do transportador é objetiva, elidida somente pela ausência de nexo causal

Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.

Responsabilidade subsidiária. Tomadora de serviços.

a responsabilidade subsidiária quanto àquelas obrigações, a teor da Súmula nº 331, do Colendo TST.

TJSP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras

Verificação de dados é responsabilidade da operadora.

Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.

Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa

Disputa pelos R$ 27 milhões da Mega-Sena continua em Santa Catarina

Relata que Altamir deixou a residência de seu genitor e dirigiu-se até a casa de seu sogro, retornando a ligar para seu pai, informando que não entregaria o bilhete premiado.

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

P.C.S., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação pretendendo a retificação do seu registro de nascimento, com a alteração do nome e do sexo, para fazer constar PAOLA S., do sexo FEMININO, sob a alegação de que em virtude da sua sexualidade biológica não corresponder à psicológica, já que sentindo-se mulher, submeteu-se a procedimento cirúrgico para a mudança de sexo, passando a ser fisicamente identificado como do sexo feminino.